Propriedade Intelectual

Direito Autoral, Direito de Imagem & Registro de Marcas

Escritório de advocacia, especializado em Propriedade Intelectual, Assessoria Contratual e Registro de Obras Artísticas.

Propriedade Intelectual

Direito Autoral, Direito de Imagem & Registro de Marcas

Áreas de atuação: Direito Autoral, Direito de Imagem, Autorização de Uso de Imagem, Registro de Marcas, Contratos.

Direito Autoral

O direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e protege as relações entre o criador e quem utiliza suas criações artísticas, literárias ou científicas, tais como: textos, livros, pinturas, esculturas, músicas e fotografia.

Direito de Imagem

É um dos direitos da personalidade dos quais todos os seres humanos gozam, facultando-lhes o controle do uso de sua imagem, seja a representação fiel de seus aspectos físicos, como o usufruto representação de sua aparência individual e distinguível, concreta ou abstrata.

Registro de Marcas

Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica.

Assessoria Contratual

Um contrato é um documento que exige uma atenção muito grande de ambas as partes que o compõe. Por isso, sua elaboração, ou mesmo revisão, deve estar totalmente dentro da legislação vigente, para que suas cláusulas não venham a contrariar nenhuma lei. Por isso, é importante que a assessoria deste acordo seja feita por um profissional do Direito.

Sobre

Marcelo Pretto é advogado especialista em Direitos Autorais pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Atua como professor de Direito e também de Fotografia. Presta consultoria jurídica e assessoria contratual a Autores, mais especificamente a fotógrafos.

  • Autor do Livro “Direito Autoral para Fotógrafos”, Editora iPhoto, 2013. ISBN 978-85-63565-19-8.
  • Perito judicial em processos que versam sobre Direito Autoral e Propriedade Intelectual.
  • Advogado militante em ações judiciais que versam sobre Direito Autoral, Propriedade Intelectual e Direito de Imagem.

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