Direito Autoral
Prestamos consultoria sobre as normas autorais nas atividades profissionais, comerciais e de qualquer tipo, seja no que tange a pessoas físicas ou jurídicas. Atuamos na defesa e proteção, judicial ou extrajudicial, tanto dos interesses do autor como do titular da obra, principalmente no que tange às manifestações artísticas, e em áreas especializadas como Fotografia e Audiovisual.
Direito de Imagem
Oferecemos assessoria jurídica no campo dos direitos da personalidade, os quais todos os seres humanos gozam, facultando-lhes o controle do uso de sua imagem, seja a representação fiel de seus aspectos físicos, como o usufruto representação de sua aparência individual e distinguível, concreta ou abstrata. Atuamos tanto na parte extrajudicial como na judicial (ações de indenização).
Registro de Marcas
Somos especializados em Registro de Marcas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica, inclusive incorpora-se ao patrimônio de seu detentor. O que é marca: Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas.
Assessoria Contratual
Um contrato é um documento que exige uma atenção muito grande de ambas as partes que o compõe. Por isso, sua elaboração, ou mesmo revisão, deve estar totalmente dentro da legislação vigente, para que suas cláusulas não venham a contrariar nenhuma lei. Por isso, é importante que a assessoria deste acordo seja feita por um profissional do Direito. Elaboramos todo tipo de contrato, especialmente: prestação de serviços, cessão ou licença de obra fotográfica e audiovisual, autorização de uso de imagem, além de outros personalizados, conforme necessidade do cliente.
Serviços
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